A sustentabilidade tem sido uma das grandes preocupações do mundo moderno, tanto do ponto de vista pessoal quanto do profissional. O cenário atual aponta para a necessidade da adoção de comportamentos que contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Assim, novos conceitos vão ganhando força, como Acessibilidade e Desenho Universal. Para os arquitetos, o assunto não é novo, mas nem todos os profissionais ligados ao segmento da construção civil sabem exatamente do que se trata. Certo, mesmo, é que existe todo um nicho de mercado a ser explorado..

“Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”. À primeira vista é simples entender o que significa acessibilidade. Mas na prática a coisa muda de figura. O Brasil possui hoje cerca de 27 milhões de deficientes e 19 milhões de idosos. A estimativa é que, dentro de dez anos, a população com mais de 60 anos atinja 30 milhões. Os números impressionam, assim como as expectativas em relação ao futuro, afinal, a infraestrutura das cidades não está preparada para tanto. “Precisamos rever o planejamento de espaços para que o acesso seja garantido a qualquer usuário, com autonomia e independência. Afinal, hoje em dia, quando se fala tanto em sustentabilidade, fazer um projeto de arquitetura que não contemple todos os usuários com suas diversidades e que seja passível de ser utilizado desde criança até idosos, sem necessidade de reformas estruturais, é ir na contramão dos tempos “, afirma a arquiteta Silvana Cambiaghi, autora do livro “Desenho Universal”, da Editora Senac.
As questões relativas à acessibilidade vêm de longa data, mas só ganharam evidência no País em 1985, quando a Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a NBR 9050, intitulada “Acessibilidade a edificações, mobiliário, de espaços e equipamentos urbanos”. Três anos depois, a Constituição Federal incorporou ao texto o direito à acessibilidade aos portadores de deficiência, sem, no entanto, estabelecer procedimentos que garantissem isso. Em 2000, o assunto voltou à tona, por meio das Leis Federais 10.048 e 10.098, mas o grande impulso aconteceu mesmo em 2004, com a revisão da NBR 9050. O documento ampliou a abordagem do tema, levando em consideração não só os deficientes, mas todos aqueles que possuem dificuldades de locomoção. As leis 10.048 e 10.098, regulamentadas pelo Decreto 5296 assinado no mesmo ano, estabeleceram, enfim, as normas e os critérios para a promoção da acessibilidade. Mas esse foi apenas o começo.
Se do ponto de vista legal houve avanços significativos, por outro lado, o mercado ainda apresenta uma série de limitações. As discussões sobre acessibilidade alavancaram o surgimento dos princípios do Desenho Universal, que identifica o modo de conceber espaços e produtos visando à sua utilização pelo mais amplo espectro de usuários, incluindo crianças, idosos, obesos e pessoas com restrições temporárias ou permanentes. Não significa conceber espaços especiais para pessoas especiais, mas sim dotar o espaço de qualidades que beneficiem a todos. O conceito baseia-se, acima de tudo, no respeito à diversidade humana e na inclusão social, mas ainda representa um desafio para a sociedade. As dificuldades de mensurar o valor de projetos baseados nesse princípio e de encontrar produtos alinhados à proposta são apenas dois dos principais obstáculos enfrentados atualmente. A capacitação dos profissionais e a sensibilização dos consumidores são outros dois problemas que impedem uma popularização maior do conceito. Apesar disso, há quem aposte no segmento de maneira audaciosa e já colha resultados positivos.
Só no segmento de barras de segurança para banheiros, por exemplo, as vendas crescem cerca de 30% ao ano. Uma das principais fabricantes do setor comercializa cerca de 200 produtos do gênero por mês, o que já representa 15% do faturamento global da empresa. Com as adaptações na infraestrutura pública, obrigatória por lei, os números devem aumentar ainda mais. “Se olharmos do ponto de vista econômico, os motivos que nos levam a projetar com acessibilidade são ainda maiores. Afinal, investir em acessibilidade também é sinônimo de redução de custos. Um projeto concebido de forma adequada às condições de acessibilidade sofre um acréscimo de 1% no valor da obra; por outro lado, se precisar ser adequado depois de construído, esse valor poderá alcançar 25%”, destaca o engenheiro Luiz Carlos de Alcântara, coordenador do Grupo de Trabalho Acessibilidade, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo, em artigo publicado no site Brasil Acessível.
Dos quinze itens que compõem as etapas de uma obra, apenas cinco apresentam variações de custo na hora de elaborar um projeto focado na acessibilidade. As esquadrias fazem parte desse universo. O tamanho maior dos vãos, destacado pelos princípios do Desenho Universal, não interfere nisso, pois o custo de folhas de batentes de 60, 70 ou 80 cm – medida recomendada para esse tipo de projeto – é o mesmo. A qualidade, sim, representa um investimento maior, pois a opção nesses casos é pelo alumínio, em função da facilidade no uso e na conservação, além da baixa manutenção. Se por um lado essa escolha gera um acréscimo no custo total da obra, por outro, o vão maior representa redução, uma vez que se eliminam de 10 a 20 cm de alvenaria e revestimento. Ou seja, as compensações existem e vale a pena investir nisso

REALIDADE OU UTOPIA?
Muitas cidades brasileiras estão adaptando sua estrutura aos princípios do Desenho Universal. E não se trata apenas de querer. Pelo decreto 5296, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra, quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade. Isso inclui também as áreas comuns de edifícios multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais. O conceito, entretanto, ainda está longe de ser realidade em projetos residenciais. O cidadão comum ainda não se preocupa em projetar uma casa que seja acessível a qualquer ser humano. Ele pensa apenas nas necessidades factuais, daquele momento.
“O Desenho Universal tem que incluir a maior gama de usuários possível, sejam eles crianças, idosos, magros ou obesos, jovens, gestantes, pessoas com alguma limitação física, auditiva, de visão e cognitiva, entre outros. Um espaço ou produto com estas características melhoram a qualidade de vida de todos”, lembra Silvana.
Para ela, o ser humano normal é precisamente o ser humano diverso. “É isso o que nos enriquece como espécie. Portanto, a normalidade é que os usuários sejam muito diferentes e que os projetos propiciem usos distintos. Cabe a todos os profissionais ligados à construção civil trabalhar para que estes conceitos sejam incorporados ao dia a dia e deixem de ser apenas exigências da Legislação”, acrescenta.

UMA CASA PARA VIDA TODA
A Universal Home é o primeiro empreendimento habitacional lançado no Brasil seguindo os princípios do Desenho Universal. O local é uma referência quando o assunto é a acessibilidade. “Não existem barreiras para o acesso e o uso da casa”, explica a arquiteta Sílvia Perito, autora do projeto.
O sobrado, de 270 metros quadrados, está localizado em um condomínio fechado na cidade de Taubaté (SP). O acesso da rua à casa – geralmente, o primeiro obstáculo – foi eliminado com a construção de uma rampa suave, de 6% de inclinação, com guia rebaixada para pedestres, evitando que o morador use a rampa da garagem.
Sensor de presença na escada e corrimão iluminado são outros dois diferenciais, que permitem circulação vertical segura. Além disso, as janelas amplas, com peitoris mais baixos, possibilitam ao morador apreciar a paisagem mesmo sentado ou na cama.
Os ambientes, de forma geral, foram projetados com espaços suficientes para manejo de cadeira de rodas, incluindo corredores e portas. Nos banheiros, as tubulações possuem previsão de instalação de barras de apoio; o ralo é descentralizado do chuveiro e o registro fica na entrada do box e não embaixo da queda de água, evitando assim que a pessoa se queime com a água quente.
As rotas de fuga são visíveis e identificadas com cores diferenciadas. Além disso, há desníveis de 2 cm em todas as transições entre o exterior e o interior, possibilitando assim uma desocupação sem acidentes, caso ocorra alguma emergência.

PRINCÍPIOS DO DESENHO UNIVERSAL

• Equiparação nas possibilidades de uso: o design é útil e comercializável às pessoas com habilidades diferenciadas;
• Flexibilidade no uso: o design atende a uma ampla gama de indivíduos, preferências e habilidades;
• Uso simples e intuitivo: o uso do design é de fácil compreensão;
• Captação da informação: o design comunica eficazmente ao usuário as informações necessárias;
• Tolerância ao erro: o design minimiza o risco e as consequências adversas de ações involuntárias ou imprevistas;
• Mínimo esforço físico: o design pode ser utilizado de forma eficiente e confortável;
• Dimensão e espaço para uso e interação: o design oferece espaços e dimensões apropriadas para interação, alcance, manipulação e uso;
• Circulação de largura de 0,90 m e altura de 2,10 m;
• Vãos de porta de 0,80 m (mínimo);
• Diâmetro mínimo de 1,50 m para manobras de uma cadeira.

A ARQUITETURA COMO INCLUSÃO SOCIAL